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ICMS/RN: Sistema de distribuição de documentos fiscais eletrônicos volta à normalidade no RN

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) informa que o sistema de autorização e distribuição de Documentos Fiscais Eletrônicos voltou à normalidade. A SEFAZ-RN utiliza a Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) para autorizar os Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-es) dos contribuintes potiguares.

Apesar de toda calamidade acometida ao estado gaúcho, a SVRS manteve a autorização na produção de todos os documentos para os contribuintes do RN desde o início das enchentes, dispensando até a necessidade de entrar em contingência. Alguns contribuintes enfrentaram problemas técnicos internos e foram devidamente orientados pelas equipes da Fazenda Estadual.

Segundo informações da Fazenda Estadual, a distribuição para o banco de dados da SEFAZ-RN dos documentos autorizados foi interrompida por alguns .dias, mas já foi totalmente restabelecida para todos os documentos desde o último fim de semana, com exceção do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) e da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3-e).

No entanto, as Notas Fiscais ao Consumidor Eletrônicas (NFC-e) estão sendo integralmente operacionalizadas sem intercorrência, inclusive o sistema da Nota Potiguar, que está recebendo normalmente os documentos e calculando os pontos. Também está novamente disponível o serviço de emissão de CSC - aquele arquivo utilizado para gerar o QR-Code do DANFE e necessário para solicitar habilitação para emissão de NFC-e.

O serviço de autorização em ambiente de homologação continua indisponível, assim como a emissão de Nota Fiscal Fácil (NFF), a reabertura de prazo para cancelamento extemporâneo e o cancelamento de ofício. As equipes técnicas da SVRS/Procergs, RFB/Serpro e Wipro/Sefaz RN trabalharam intensamente para normalizar a sincronização dos documentos. Vários serviços estão disponíveis no link: https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/.

A SEFAZ-RN reforça a importância de acompanhar os comunicados oficiais. A equipe técnica está empenhada em resolver as restrições o mais breve possível, garantindo a normalidade dos serviços fiscais no estado.


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